É proibido fumar, diz o aviso que eu li, é proibido fumar, pois o fogo pode pegar. Quem nunca ouviu está música, ela está virando moda em nosso Estado. Depois do Estado de São Paulo ter aprovado a lei Antifumo em Abril deste ano, os outros Estados passaram a seguir o mesmo modelo, prova disso, é que os políticos sergipanos já começaram a se articularem para colocar em pauta o projeto de lei que regulamenta a utilização do cigarro ou derivados do tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, como áreas internas de bares e restaurantes, hospitais, cinemas, áreas de trabalho, além de áreas comuns fechadas de condomínio. A proposta foi aprovada em primeira discussão pelos demais parlamentares no começo do mês de agosto.
O projeto de lei voltará a pauta da sessão para nova analise, depois disso, a proposta deve ser discutida pelas comissões da Assembléia Legislativa. Se aprovada nas duas discussões, será encaminhado para a avaliação do prefeito de Aracaju.
Alguém ai se habilita em afirmar que está lei vai pegar? Isso não se tem certeza, uma vez que no Estado já existe a lei nº 1.650 de 27 de novembro de 1990, de autoria do atual presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emanuel Nascimento, que prevê a criação de espaços reservados para fumantes e não fumantes. O que se sabe é que continua do mesmo jeito.
Infelizmente esta lei como tantas outras não pegou, sabe por quê? Não houve um maior rigor na fiscalização por parte dos órgãos competentes, além da falta de mais efetivos de profissionais e de equipamentos necessários que fosse possível detectar a presença de monóxidos de carbono (químicos presentes no conteúdo do tabaco) nos ambientes.
Ah, já ia me esquecendo de falar das pessoas que mais se beneficiariam se a lei realmente fosse cumprida. O que se houve falar é que o uso do tabaco faz mal a saúde dos fumantes, pois inalar um maço de cigarros por dia durante mais de 10 anos, rouba em média 5 anos de vida do fumante, sem contar com a dificuldade em parar, ocasionado pelo vício. No entanto é importante se frisar que o mais prejudicado neste jogo, são os fumantes passivos, ou seja, os que inalam a fumaça sem utilizar o cigarro. Não a nada pior que se estar em um local agradável e sentir o odor do cigarro, fora os problemas de saúde adquiridos com a constante inalação.
Os que fumam, defendem a tese de que os incomodados que se retirem do local, ou até mesmo que o cigarro está fazendo mal somente a ele próprio. Entretanto, ninguém é obrigado a se retirar de um estabelecimento por causa de um fumante, mas sim, poder ter o direito de não inalar a fumaça dos outros. Agora o que nos resta é esperarmos para ver se a lei vai cair no esquecimento ou vai pegar.
Aisla Vasconcelos
5º Periodo
Universidade Tiradentes
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